Obras do VLT estão fora dos trilhos

23/04/2010


Operação Bagre apura fraude na construção da linha, orçada em 1,5 bilhão



Priscilla Vasconcelos


Mal completou meio século e a Capital Federal já se depara com um novo escândalo. Na manhã de ontem, o site do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou uma nota sobre a operação Bagre, deflagrada na mesma manhã, para apurar fraudes na licitação do projeto básico de engenharia do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A operação também cumpriu mandados de busca e apreensão no Metrô-DF e nas empresas Altran TCBR e Dalcon Engenharia, responsáveis pela elaboração do projeto básico do VLT.
As informações do MPDFT apontam que a operação Bagre, investiga fortes indícios de fraude, com envolvimento de servidores públicos e das empresas que participaram da licitação. A obra do VLT é apontada como a mais cara já contratada pelo Distrito Federal, orçada em torno de R$ 1,5 bilhão. Ninguém foi preso e a assessoria de Comunicação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios informou, por telefone, que o processo corre em segredo de justiça e, por isso, ninguém pode falar a respeito ainda.
No dia 27 de janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar para a suspensão imediata das obras do VLT e também do empréstimo que Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estavam prestes a conceder ao Distrito Federal. Além disso determinou o bloqueio de todos os valores empenhados às empresas do consórcio Brastram, responsável pelas obras. Na época o MPDFT alegou que o edital de pré-qualificação e o contrato de serviço apresentavam ilegalidades, já que a concorrência pública aconteceu antes do projeto básico da obra ter sido concluído.
A licitação foi iniciada e finalizada sem previsão orçamentária suficiente para cobrir as obras do VLT, o que é vedado pela Legislação. Em14 de outubro de 2009, o Ministério Público do DF já tinha instaurado uma ação civil pública com pedido de liminar para anular os editais de pré-qualificação, de concorrência e de contrato referentes à instalação do Sistema de Metrô Leve de Brasília.
Em dezembro do ano passado as obras do VLT foram suspensas por decisão judicial. A decisão de paralisar as obras foi tomada em reunião entre o juiz Carlos Divino Rodrigues, promotores de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e representantes da Procuradoria-Geral do DF, do Metrô e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente (Seduma). Na época, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Paulo Leite, explicou que a suspensão das obras do VLT ocorreu porque faltavam estudos de impacto de vizinhança e ambiental.
Em nota, a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) divulgou esclarecimentos referentes às denúncias da operação do MPDFT. Segundo a companhia, a cópia integral dos autos do processo está em poder do Ministério Público do DF desde 2007 e que o processo de concorrência pública para a contratação do Projeto Básico de Engenharia do VLT foi analisada e aprovada pelo Tribunal de Contas do DF, sem que tivesse sido apontada qualquer irregularidade. O documento afirma também que 40 empresas adquiriram o edital da concorrência, sendo que apenas duas entregaram propostas, dada a especificidade técnica do projeto. O texto da nota termina afirmando que a direção do Metrô-DF está convicta de que a suspeição apontada é infundada e será totalmente esclarecida junto ao TJDFT.


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