05/05/2015 - Metrô - DF
O Distrito Federal deverá ganhar dez novos trens do Metrô, além da finalização das obras das estações nas quadras 104, 106, e 110 Sul. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei n° 352/2015, do Executivo, que permite ao governo local contratar operação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 737 milhões e 100 mil reais, para garantir os recursos necessárias às medidas de ampliação do transporte coletivo sobre trilhos.
O projeto, aprovado com quatro votos favoráveis e uma abstenção do deputado Leonardo Prudente (PMDB), altera os artigos 1º e 2º da Lei 5002, de 2012, que autorizava o Executivo a contratar o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Prudente explicou que votou pela abstenção por não ter recebido informações solicitadas ao governo sobre o projeto, conforme solicitação do seu bloco partidário.
Além de permitir a ampliação do sistema do metrô, a opção do GDF pelo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal foi justificada em virtude de oferecer "menor exigência de contrapartida financeira". A garantia dada pelo governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao final da votação, o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado elogiou a "sensibilidade" dos deputados distritais da CEOF em aprova aquela proposta, "crucial para a expansão do metrô".
Se houver acordo entre os líderes partidários, o projeto do empréstimo do metrô poderá ser levado a plenário na sessão ordinária desta terça-feira. A proposta ainda precisa do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Bicicletas nos ônibus – Os deputados da CEOF aprovaram ainda, por unanimidade, parecer do relator Leonardo Prudente ao Projeto de Lei n° 234/2015, do deputado Robério Negreiros (PMDB), que prevê a instalação de suportes para bicicletas nos ônibus do transporte coletivo do DF. O deputado Prof. Israel Batista (PV) enfatizou que aquela medida vai ao encontro da política de estímulo ao uso de bicicletas e defendeu que as empresas ofereçam vestiários com chuveiros para os empregados que utilizam aquele tipo alternativo de transporte urbano.
Boleto do IPVA – A CEOF também aprovou o Projeto de Lei n° 19/2015, do deputado Robério Negreiros, que torna obrigatória a impressão do boleto de pagamento do IPVA, com informação sobre a alíquota incidente no cálculo do imposto e também sobre o valor estimado do veículo. A proposta recebeu voto favorável unânime dos cinco membros da CEOF.
Fonte: Metrô-DF
Publicada em:: 05/05/2015
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